A
Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente da Universidade do Algarve (UAlg)
realizou, entre Abril de 2000 e Maio de 2002, o projecto GeoCrust “Use of satellite GPS to map effort and landings of the
portuguese crustacean fleet”, financiado pela Comissão Europeia (Projecto
DG.XIV 99/059). Neste estudo, utilizou-se, pela primeira vez, informação
de localização dos navios de pesca de arrasto para fins de investigação
de recursos pesqueiros. Esta informação, recolhida pela Inspecção-Geral
das Pescas (IGP)
através do Sistema MONICAP (Vasconcelos,
2000), tem sido usada apenas para o controlo da actividade da
frota de arrasto portuguesa, i.e., exclusivamente para fins
de fiscalização. Os dados de localização GPS (Global Positionning System),
bem como de velocidade dos navios, associados às vendas diárias em lota
(recolhidos pela DOCAPESCA e centralizados na Direcção-Geral das Pescas
e Aquicultura, DGPA),
proporcionaram a obtenção e a análise de informação sobre esforço e
rendimentos de pesca relativos às principais espécies de crustáceos, por
zona geográfica (Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve) e por
pesqueiro, identificados e cartografados no âmbito deste estudo (Afonso-Dias
et al., 2002).
Este
estudo foi, no entanto, limitado à análise de dados de apenas dois anos,
1998 e 1999. O grande esforço do projecto foi dirigido ao
desenvolvimento de software informático específico (GeoCrust
1.0)
que permitisse a visualização, tratamento e análise da informação de
localização e velocidade dos navios e das capturas das espécies-alvo da
pescaria de arrasto de crustáceos de acordo com os objectivos fixados no
estudo. Com este programa informático foi possível, assim, relacionar
os diferentes tipo de dados referentes a 1998 e 1999 e tratá-los de modo
a produzir informação de esforço e de rendimentos de pesca
geo-referenciados, para várias unidades temporais (e.g., por
trimestre) para as espécies-alvo da pescaria de arrasto de crustáceos -
lagostim (Nephrops norvegicus), gamba (Parapenaeus
longirostris) e camarão-vermelho (Aristeus antennatus) e
visualizá-la espacialmente, numa carta geográfica. O software GeoCrust 1.0 constitui, em si mesmo, um importante resultado do
projecto, cujo potencial se pretende explorar neste projecto.
As pescarias de arrasto costeiras portuguesas envolvem mais de uma centena de embarcações de arrasto e envolvem um número elevado de pescadores. As duas frotas, uma licenciada para a pesca de crustáceos e a outra, para a pesca de peixes, exploram um conjunto variado de espécies (pescarias multi-específicas), onde se destacam o lagostim, a gamba e o camarão-vermelho, na pescaria de crustáceos, e a pescada
(Merluccius merluccius), o carapau (Trachurus trachurus) e o tamboril
(Lophius budegassa e L. piscatorius), na pescaria de peixe, a profundidades entre 50 e 1000 metros. A frota de arrasto de peixe tem uma área de actuação mais costeira enquanto que a de crustáceos actua nas zonas mais profundas.
A gestão destes recursos baseia-se em pareceres científicos produzidos, com base em avaliações anuais, por Grupos de Trabalho do Conselho Internacional
para a Exploração do Mar (CIEM), dos quais Portugal faz parte. Para a avaliação destes recursos é necessário conhecer o esforço de pesca exercido sobre os diferentes recursos bem como dispor de indicadores de abundância (rendimentos de pesca) desses recursos, para além de informação sobre a estrutura etária das capturas e dos stocks e sobre a sua biologia individual.
A qualidade das avaliações depende, essencialmente, da quantidade e qualidade dos dados utilizados. Infelizmente, os indicadores de esforço de pesca (quantidade de pesca exercida sobre os recursos) são obtidos, pelo
IPIMAR, a partir da análise dos diários de pesca oficiais, única informação disponível para o efeito mas considerada
pouco fiável. Por outro lado, estes indicadores referem-se à totalidade da área de pesca,
não havendo possibilidade de desagregá-los por região ou por pesqueiro.
Informação sobre
rendimentos da pesca comercial é apenas obtida, esporadicamente, no decurso de projectos de investigação levados a cabo pelo
IPIMAR e/ou por Universidades, por observadores científicos colocados a bordo de embarcações de pesca de arrasto.
A
metodologia desenvolvida no Projecto GeoCrust (software
GeoCrust 1.0) e ensaiada na pescaria de crustáceos com dados
relativos a 1998 e 1999 (Afonso-Dias et al., 2002), tornou possível, pela primeira vez em Portugal, a obtenção,
cartografia e análise de informação de esforço e de rendimentos de
pesca geo-referenciados (por região ou por pesqueiro), ao longo do
período de estudo (por mês, trimestre, semestre ou ano). A
possibilidade, prevista neste projecto, de se dispôr de uma série de
dados para um período de sete anos (1998-2004), proporcionará
informação espácio-temporal sobre o esforço e os rendimentos de
pesca desta pescaria, o que permitirá melhorar o conhecimento dos
efeitos da pesca sobre os recursos de crustáceos, proporcionando as
bases para uma melhor gestão da pescaria. A extensão da metodologia
à pescaria de arrasto (neste projecto serão apenas analisados dados
relativos a 2003 pois o maior esforço será dirigido à adequação do
software existente para produzir informação geo-referenciada de
esforço e rendimentos de pesca para o arrasto de peixe), criará as
condições para se poder dispôr, num futuro próximo, de séries de
dados de esforço e de rendimentos de pesca geo-referenciados para
esta pescaria e melhorar, desta forma, a sua avaliação e gestão.